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(Foto: Oséias Friske) |
Deputados integrantes da Bancada do PTB no Parlamento gaúcho – Aloísio Classmann, Marcelo Moraes, Cassiá Carpes, Ronaldo Santini e Jurandir Maciel - defenderam nesta sexta-feira (20), a adoção de medidas complementares as já anunciadas pelos governos estadual e federal para amenizar os problemas oriundos da estiagem no Rio Grande do Sul. A busca de soluções imediatas e de médio e longo prazos ao enfrentamento dos prejuízos causados pelas recorrentes secas no Estado foi tema de reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, e da Comissão Representativa da Assembleia Legislativa, no Plenarinho, com a presença de representantes de entidades e órgãos estaduais e federais.
O líder da Bancada e vice-presidente da Comissão de Agricultura, deputado Aloísio Classmann, cobrou políticas públicas preventivas que possibilitem atacar a problemática enfrentada pelos municípios. “Estou na quinta legislatura e a questão da seca vem trazendo preocupações ao longo de nove anos, sem que os governos consigam fazer o dever de casa. As ações anunciadas até agora, mesmo sendo importantes e necessárias, não vão resolver os problemas dos nossos produtores rurais e tampouco restituir os seus prejuízos”, frisou o parlamentar.
Auxílio ao Setor Primário - Classmann sugeriu ao superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Glauto Lisboa Melo Júnior, que o órgão disponibilize aos produtores milho com preço acessível, sob pena de a suinocultura e a pecuária leiteira, que usam esta cultura como ração animal, entrarem em crise. Em relação aos altos custos despendidos com irrigação, o deputado trabalhista destacou a necessidade da criação de linhas de financiamento com juros subsidiados e isenção de ICMS para a compra de equipamentos. “Está na hora de sair da teoria para a prática, possibilitando aos agricultores a redução dos impactos econômicos e sociais causados pela estiagem”, afirmou.
Dívidas dos agricultores - O reparcelamento das dívidas dos produtores gaúchos foi abordado pelo deputado Marcelo Moraes. O parlamentar trabalhista lembrou que os agricultores adquiriram insumos para a produção e acumulam dívidas em razão da seca. “Esta situação é extremamente preocupante, uma vez que os impactos já atingem o comércio nos municípios, repercutindo na economia gaúcha”, salientou. Nesse sentido, Marcelo Moraes sugeriu que a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo colega de bancada Cassiá Carpes, promova audiência pública com a participação dos prefeitos. “Eles estão vivenciando e sentem de perto esta situação crítica, podendo oferecer um diagnóstico preciso”, justificou.
O parlamentar, que tem entre suas bandeiras a defesa dos fumicultores, afirmou que a safra deste ano acumula prejuízos de aproximadamente 30%, até agora. “É fundamental que haja o reparcelamento da dívida, porque não terão condições de arcar com todos os prejuízos acarretados”, disse Marcelo Moraes, ao frisar que os fumicultores, que adquirem os insumos com a indústria e não têm suas dívidas vinculadas com os bancos, também devem ter esse benefício. O deputado propôs maior discussão desta questão na Comissão de Agricultura. Solicitou, ainda, informações do governo do Estado sobre os municípios em que estão sendo construídos açudes e cobrou a abertura de poços artesianos e não apenas as redes de água.
Licenças ambientais – O deputado Cassiá Carpes defendeu a necessidade de agilizar a liberação das licenças ambientais requeridas pelos municípios. O parlamentar lembrou que o tema foi discutido, no início de dezembro, em audiência promovida pela Comissão de Assuntos Municipais, a qual preside. Conforme o parlamentar, na ocasião foi revelada a existência de um passivo de mais de 10 mil licenciamentos que aguardam liberação na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). “Sem dúvida, são boas as notícias de instalações de poços artesianos e açudes, mas os municípios enfrentam dificuldades em relação à demora na obtenção dos licenciamentos, prejudicando o desenvolvimento local e regional", frisou.
Adriana Davoglio - MTB 7617