Classmann e deputados do PTB tratam de projetos do Judiciário com direção da Ajuris

Deputados do PTB receberam presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, e
vice-presidente administrativo, Eugênio Couto Terra (Foto: Mirian Helfenstein)

O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, acompanhado dos colegas da legenda, receberam na tarde desta terça-feira (29) o presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Pio Giovani Dresch, e o vice-presidente administrativo, Eugênio Couto Terra. Na ocasião, os magistrados trataram de dois projetos de interesse da categoria, que tramitam no Legislativo.

Dresch e Terra entregaram aos trabalhistas documentos com ponderações sobre os PLs 179 e 218, de autoria do Poder Judiciário, que tratam da remuneração da categoria, e defenderam a necessidade de aprovação dos mesmos. "Estamos reforçando a necessidade de aprovação e esclarecendo as razões de mérito dessas propostas", ponderou o presidente da Ajuris.

O PL 179/2013 trata de alterações na Lei que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura, na que trata do Código de Organização Judiciária do Estado e na que dispõe sobre a composição do Sistema Estadual dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas Cíveis, além de substituir a expressão "vencimento" por "subsídio", adequando o termo às legislações vigentes. Já o PL 218/2013, que recebeu vistas do deputado Ronaldo Santini na Comissão de Constituição de Justiça nesta terça, trata da alteração do escalonamento do subsídio mensal do Judiciário, visando à diminuição da diferença existente entre os valores do subsídio dos cargos da Magistratura, sem que esse reescalonamento resulte em alteração do valor do subsídio dos Desembargadores.

Os deputados presentes à reunião, o líder da bancada, Aloísio Classmann, o líder partidário, Santini, José Sperotto e Jurandir Maciel esclareceram pontos das propostas com os magistrados e se comprometeram em analisá-las. Segundo Classmann, os dois projetos serão estudados e encaminhados para deliberação em plenário, posteriormente. Santini aproveitou para destacar que o pedido de vistas ao PL 218 teve a intenção de permitir maior debate sobre a proposta, antes de sua efetiva apreciação.

Fernanda Crancio - MTB 8815