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| Classmann: "Classe produtora não poder ser ainda mais onerada" (Foto: Marcelo Bertani/AL) |
O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, manifestou apoio aos agricultores contrários às novas regras para o emplacamento de tratores, definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nesta quinta-feira (27/6), o parlamentar participou da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa (CAPC), que reuniu representantes de entidades ligadas ao setor. "Sou a favor da revisão destas regras e contrário a qualquer lei que onere ainda mais a classe produtora. Temos chamar o Ministério da Agricultura para este debate", afirmou Classmann.
Durante audiência pública, a CAPC se associou a um documento produzido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag), apoiado pela Federação da Agricultura do RS (Farsul) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), entregue ao representante do Departamento Nacional de Trânsito. No texto, constam as principais reivindicações em relação à disciplina legal referente às máquinas agrícolas.
SAIBA MAIS - A regra de emplacamento obrigatório para tratores, máquinas agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes está prevista nas resoluções 429/12 e 434/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida estabelece registro para esses veículos no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O descumprimento implicará nas penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podendo chegar à infração gravíssima, com penalidades de multa, apreensão e remoção do veículo.
Viviane Dreher - MTB 9845
Durante audiência pública, a CAPC se associou a um documento produzido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag), apoiado pela Federação da Agricultura do RS (Farsul) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), entregue ao representante do Departamento Nacional de Trânsito. No texto, constam as principais reivindicações em relação à disciplina legal referente às máquinas agrícolas.
SAIBA MAIS - A regra de emplacamento obrigatório para tratores, máquinas agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes está prevista nas resoluções 429/12 e 434/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida estabelece registro para esses veículos no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O descumprimento implicará nas penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podendo chegar à infração gravíssima, com penalidades de multa, apreensão e remoção do veículo.
Viviane Dreher - MTB 9845
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