O Projeto de Lei que busca isentar do ICMS as máquinas e implementos agrícolas, irrigadores e sistemas de irrigação para uso nas lavouras gaúchas, proposto pelo líder do PTB na Assembleia Legislativa, deputado Aloísio Classmann, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, nesta terça-feira (9).
O objetivo do parlamentar com a proposta, que atinge inclusive os artigos produzidos e fabricados no Estado, é reduzir os custos dos produtores rurais na aquisição desses equipamentos. “Esse projeto foi elaborado como forma de minimizar um pouco os efeitos das sucessivas estiagens que assolam o Rio Grande do Sul e tanto prejudicam os nossos agricultores” destaca Classmann.
O texto propõe alterações na Lei n.º 8.820, que instituiu o ICMS- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- , e será encaminhado para apreciação dos deputados em plenário.
Fernanda Crancio - MTB 8815
O objetivo do parlamentar com a proposta, que atinge inclusive os artigos produzidos e fabricados no Estado, é reduzir os custos dos produtores rurais na aquisição desses equipamentos. “Esse projeto foi elaborado como forma de minimizar um pouco os efeitos das sucessivas estiagens que assolam o Rio Grande do Sul e tanto prejudicam os nossos agricultores” destaca Classmann.
O texto propõe alterações na Lei n.º 8.820, que instituiu o ICMS- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- , e será encaminhado para apreciação dos deputados em plenário.
Fernanda Crancio - MTB 8815
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