Integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia, o deputado Aloísio Classmann (PTB) participou nesta terça-feira (01), na Expointer 2009, do ato de assinatura do decreto da governadora Yeda Crusius que prevê uma série de medidas ao setor de suinocultura, entre elas, a isenção do ICMS aos produtores, solicitação proposta pelo deputado.Conforme o petebista, o pedido foi com relação à isenção do ICMS incidente sobre o suíno vivo vendido para fora do RS e, também, sobre a carne in natura, visando melhores condições de competitividade com os outros estados. Com o decreto, haverá isenção pelo prazo de 90 dias do pagamento do ICMS nas saídas internas de carne suína fresca, congelada ou resfriada, e nas saídas interestaduais de suínos vivos. Classmann, que esteve reunido na última quinta-feira (27) com o secretário da Fazenda Ricardo Engler, destacou a agilidade na efetivação destas medidas por parte do governo gaúcho. "Os suinocultores estão enfrentando dificuldades na produção. Estas medidas trazem melhores condições de competitividade com os estados de Santa Catarina e São Paulo. Somos o quarto produtor de suínos no ranking mundial e nossos suinocultores precisam ser estimulados, pois poderemos ser o terceiro até o final deste ano" destacou o parlamentar.
Outra ação do deputado Classmann para promover o fomento do setor e resgatar a auto-estima dos suinocultores é o projeto de lei que prevê a inclusão da carne suína na merenda escolar junto à rede estadual de ensino. A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa.
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